A juíza Andréa Calado da Cruz, conhecida por decretar a prisão de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra, acumula uma série de polêmicas em sua trajetória

A magistrada Andréa Calado da Cruz, além de ordenar a prisão preventiva de Gusttavo Lima e Deolane Bezerra, já esteve envolvida em diversas controvérsias. Em 2024, ela determinou a prisão de um jornalista por difamação, o que resultou em críticas e acusações de abuso de autoridade, levando o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Anteriormente, em 2013, a juíza foi investigada por autorizar a guarda de uma criança por um casal estrangeiro, o que levantou suspeitas de irregularidades no processo de adoção.

Nesta segunda-feira, 23, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), determinou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. A magistrada também foi responsável pela ordem de prisão da influenciadora Deolane Bezerra, em 4 de setembro. Andréa Calado possui um histórico de decisões controversas.

Um exemplo ocorreu em abril, quando ela decretou a prisão preventiva do jornalista Ricardo César do Vale Antunes por descumprir uma ordem judicial que o obrigava a retirar uma denúncia contra um promotor. O Ministério Público a acusou de abuso de autoridade, e o caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente, o desembargador de segunda instância revogou a decisão, argumentando que não havia justificativa jurídica suficiente para manter a prisão​.

Em 2013, a juíza Andréa Calado da Cruz, à frente da Vara da Infância e Juventude de Olinda/PE, esteve envolvida em uma controvérsia ao conceder a guarda provisória de uma criança a um casal estrangeiro. Segundo o Ministério Público, a magistrada também teria autorizado a emissão de um passaporte para que a criança pudesse viajar para fora do país, gerando preocupações sobre a legalidade da ação.

O episódio resultou em sua convocação para prestar depoimento em uma CPI na Câmara dos Deputados, que investigava possíveis casos de tráfico de pessoas. Durante a CPI, promotores questionaram uma possível influência política no caso, visto que uma de suas assessoras teria conexões com a filha de um político local. De acordo com o deputado Luiz Couto, a legislação brasileira impede casais estrangeiros de saírem do país com uma criança apenas com a guarda provisória. Ele destacou que a adoção só pode ser finalizada quando a criança atinge três anos de idade.

A conduta da juíza no caso também foi alvo de uma investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido às alegações de irregularidades no processo.

Em 2014, a juíza Andréa Calado da Cruz foi alvo de uma denúncia feita pela OAB/PE ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A acusação envolvia a suposta manipulação na distribuição de processos criminais e a emissão de uma certidão falsa. De acordo com a OAB de Vitória de Santo Antão/PE, os processos deveriam ser distribuídos por sorteio entre as duas varas da cidade. No entanto, a magistrada teria adotado um sistema de distribuição impositiva, sem respaldo legal, o que gerou a representação formal contra ela.

Não há informações disponíveis no sistema do CNJ sobre o andamento das investigações envolvendo a juíza Andréa Calado da Cruz.

### Resposta da Juíza

Em nota enviada ao portal Migalhas, a juíza afirmou que, em mais de duas décadas de magistratura, majoritariamente na área criminal, sempre exerceu suas funções de maneira independente, guiada pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras.

Ela destacou que é natural que algumas decisões desagradem pessoas envolvidas em crimes ou aquelas que não respeitam o Estado de Direito. Contudo, para quem age com imparcialidade e dedicação à Justiça, tais reações não a intimidam nem desviam do dever de aplicar a lei. A juíza reforçou seu compromisso com a verdade e a equidade como norte de sua atuação.

### Contexto

A juíza Andréa Calado da Cruz se tornou ainda mais conhecida após decretar a prisão da influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe Solange Bezerra, e mais recentemente, do cantor Gusttavo Lima. A fundamentação de sua decisão sobre Gusttavo Lima chamou a atenção pelo tom firme, ao afirmar que a riqueza não deve ser utilizada como escudo para evitar a justiça ou escapar das responsabilidades legais.

Ela também ressaltou que a Justiça deve ser imparcial e não influenciada por condições financeiras, enfatizando que ninguém pode se esquivar de suas obrigações, independentemente de seu poder ou fortuna.